Datenschutzregelung

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos e serviços fornecidos pela Secret Industries Pty Ltd (FatSecret), incluindo através das respetivas aplicações para dispositivos móveis (a FatSecret App), web sites e Plataforma (em conjunto “FatSecret”, “nós” ou “nosso”). FatSecret é um serviço online de dieta, nutrição e comunidade de perda de peso que permite aos utilizadores criar perfis de utilizador únicos, acompanhar a sua atividade, alimentação e peso e contribuir com informações e conteúdos para ajudar as pessoas a alcançar os seus objetivos de dieta, nutrição e peso (coletivamente, os Serviços). Também fornecemos serviços pagos (Serviço Premium) em que os utilizadores têm acesso a mais conteúdos educativos personalizados, planos de refeições e outras funcionalidades que apenas são acessíveis no Serviço Premium. Quando utilizamos o termo “Serviços” na presente Política de Privacidade, este inclui “Serviços Premium”, quando aplicável.

Compreendemos a importância de proteger a privacidade dos seus Dados Pessoais e tomamos as medidas razoáveis adequadas para a proteger. O objetivo da presente Política de Privacidade é explicar que Dados Pessoais recolhemos sobre si quando interage com a FatSecret, incluindo que Dados Pessoais e outras informações recolhemos, como utilizamos essas informações, com quem partilhamos essas informações e que medidas tomamos para proteger essas informações.

Os servidores da FatSecret estão alojados em várias localizações, incluindo na Europa e nos Estados Unidos e, se aceder à FatSecret fora dos Estados Unidos, tenha em atenção que poderá estar a transferir os seus Dados Pessoais para os Estados Unidos e que os Estados Unidos poderão ter leis/normas de proteção de dados diferentes do local onde reside. A sua utilização contínua da FatSecret representa o seu consentimento para esta transferência de informações.

Dados Pessoais são informações relativas ao utilizador que podem ser utilizadas para o identificar, direta ou indiretamente, isoladamente ou em conjunto com outras informações (particularmente por referência a um identificador). Para efeitos da presente Política de Privacidade, o termo Dados Pessoais abrange a definição de “Dados Pessoais” ao abrigo do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) bem como as definições de “dados pessoais”, “informações pessoais” ou outros termos semelhantes aplicáveis ao abrigo das leis de privacidade onde desenvolvemos a nossa atividade. Salvo indicação específica em contrário, quando o termo “Dados Pessoais” é utilizado na presente Política de Privacidade, inclui “Dados Sensíveis”.

Dados Sensíveis é uma categoria de Dados Pessoais e engloba a definição de “categorias especiais de dados pessoais” ao abrigo do RGPD, bem como as definições de “dados sensíveis”, “informações sensíveis” e outros termos semelhantes aplicáveis ao abrigo das leis de privacidade onde desenvolvemos a nossa atividade. Geralmente, porém, trata-se de Dados Pessoais que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para efeitos de identificação única de uma pessoa singular, dados de saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

Recolhemos, utilizamos, mantemos e divulgamos (ou seja, processamos) Dados Pessoais e Dados Sensíveis, tal como delineado na presente Política de Privacidade, de modo a operar e melhorar os Serviços.

Como utilizador da FatSecret ou dos Serviços, é necessário registar-se antes de poder utilizar a FatSecret (incluindo a FatSecret App) e os nossos Serviços. Durante o registo, recolhemos (e, se proceder ao registo, autoriza a nossa recolha de):

• Os seus Dados Pessoais, tais como nome, idade, altura, sexo, código postal e endereço de e-mail. Também recolhemos informações relativas ao seu peso atual e objetivo que, devido às inferências que podem ser efetuadas sobre si em combinação com a sua idade, sexo e altura, são consideradas dados de saúde e, portanto, Dados Sensíveis. Ao utilizar a FatSecret, podemos também recolher informações adicionais incluindo, entre outras, os seus objetivos alimentares, preferências alimentares, alergias e outras condições de saúde afetadas pela nutrição ou dieta, ou que necessitem de orientação nutricional ou dietética;

• Recolhemos os Dados Pessoais acima referidos para adaptar e personalizar a sua experiência com os Serviços, para avaliar e melhorar os nossos Serviços (tais como o conteúdo educacional) e manter e analisar o funcionamento do Serviço; e

• ao utilizar a FatSecret, dados comportamentais (ou seja, o que faz enquanto utiliza a FatSecret, atividades que desenvolve), tais como a monitorização do seu compromisso com a FatSecret, os nossos Serviços e as nossas comunicações. Ao recolher estes Dados Pessoais, podemos monitorizar e analisar o seu progresso no que diz respeito aos seus objetivos de saúde. Isto permite-nos adaptar/personalizar melhor a sua experiência com os Serviços (e como lhe fornecemos os Serviços) e continuar a otimizar a FatSecret.

Como parte dos nossos Serviços, a FatSecret irá, de tempos a tempos, utilizar os seus Dados Pessoais para lhe fornecer conteúdos educativos personalizados relacionados com informações alimentares e nutricionais e outras atualizações e informações sobre saúde. Quando optar por receber marketing direto, utilizaremos também os seus Dados Pessoais para lhe fornecer marketing direto personalizado. Explicamos a nossa abordagem e os seus direitos relativamente ao Marketing Direto na Secção 5 abaixo.

Se pretender impedir-nos de processar os seus dados comportamentais para fins não comerciais, como acima referido, terá de deixar de utilizar a FatSecret e eliminar a sua conta.

Também recolhemos os seus Dados Pessoais (tais como nome, detalhes de contacto (ou seja, endereço de e-mail) e outros Dados Pessoais que nos fornece) quando comunica connosco ou utiliza a sua Caixa de Entrada do Utilizador pessoal na FatSecret. Utilizamos estes Dados Pessoais para comunicar consigo e preencher a sua Caixa de Entrada do Utilizador com informações relacionadas com o seu percurso de saúde/peso.

Sempre que tenha optado por receber marketing direto, enviaremos também marketing direto, promoções e/ou outros eventos que consideramos poderem interessar-lhe através da sua Caixa de Entrada do Utilizador e também mediremos a eficácia dessas e de outras comunicações (consulte a Secção 5 relativamente ao marketing direto).

Se se registar no nosso Serviço Premium, poderemos ainda recolher detalhes de pagamento (incluindo dados de cartão de crédito e cartão de débito) de modo a realizar a sua compra, processar os seus pagamentos e fornecer-lhe o apoio ao cliente necessário.

A FatSecret também pode aceder aos seus Dados Sensíveis (ou seja, dados de saúde) e processá-los através da integração com outros serviços (denominados, no seu conjunto, “Serviços de Dados de Saúde”), como sejam as API do HealthKit da Apple e as API Health Connect e Fit da Google, quando nos tenha solicitado ou quando tenha consentido essa integração. Não utilizaremos nem divulgaremos a terceiros quaisquer Dados Sensíveis obtidos através dos Serviços de Dados de Saúde para publicidade, marketing ou outros fins de mineração de dados baseados na utilização, que não sejam para melhorar a saúde ou para efeitos de pesquisa sobre saúde, e não divulgaremos estes Dados Sensíveis a terceiros sem o seu consentimento expresso. O uso das informações recebidas a partir da Health Connect cumprirá a Política de Permissões da Health Connect, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

A FatSecret (e os nossos anúncios ou mensagens de e-mail) pode conter “cookies” e outras tecnologias tais como etiquetas de píxeis. Outras informações técnicas que recolhemos incluem o seu endereço IP, ISP, tipo de browser, sistema operativo, idioma e atividade geral de utilizador na FatSecret. Estas tecnologias ajudam-nos a personalizar melhor os Serviços e a facilitar e avaliar a eficácia dos anúncios ou mensagens. Não associamos as informações armazenadas em cookies a quaisquer Dados Pessoais que nos tenha enviado. Embora a maioria dos browsers aceite cookies automaticamente, poderá também ajustar as definições do seu browser para eliminar ou desativar os cookies. Não respeitamos pedidos de browsers Do Not Track (não monitorizar).

Para os Dados Pessoais sujeitos ao RGPD, apenas processamos os seus Dados Pessoais quando temos uma base legal para tal, incluindo um ou mais dos seguintes:

1. Consentimento do utilizador: refere-se aos casos em que nos tenha dado permissão explícita para processar Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis para um determinado fim. Quando dependemos do consentimento, procuramos esse consentimento no momento em que recolhemos os seus Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis (por exemplo, ao registar-se na FatSecret e/ou ao autorizar o marketing direto). Necessitamos que indique o seu consentimento através de uma ação afirmativa explícita, por exemplo, na FatSecret App ou web site, ao clicar no botão “Sim, concordo”. Esta é a base sobre a qual processamos os seus Dados Sensíveis e, na maioria dos casos, os seus outros Dados Pessoais.

2. Para os nossos fins comerciais legítimos: em determinadas situações (como quando não processamos Dados Sensíveis) teremos um interesse legítimo em processar os seus Dados Pessoais. Podemos depender disto quando gerimos as suas consultas, pedidos e reclamações, realizamos tarefas administrativas gerais relacionadas com os nossos Serviços, fornecemos-lhe informações sobre os nossos Serviços, melhoramos, mantemos e analisamos o nosso Serviço ou, de outra forma, detetamos fraudes.

3. Por necessidade contratual: podemos processar os seus Dados Pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais. Por exemplo, ao adquirir o nosso Serviço Premium, poderemos ter de processar as suas informações de pagamento para efetuar a sua subscrição.

4. Para o cumprimento de uma obrigação legal: temos de processar os seus Dados Pessoais para cumprir leis, regulamentos, ordens judiciais ou outras obrigações legais (tais como ajudar numa investigação).

Exceto conforme expressamente indicado na presente Política de Privacidade, não partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros sem o seu consentimento expresso. Partilhamos os seus Dados Pessoais da seguinte forma:

• a prestadores de serviços (tais como aqueles que prestam serviços relacionados com tecnologias de informação, apoio ao cliente, vendas, marketing, pagamentos, análise de dados/mercados e inquéritos) e outros fornecedores de modo a fornecer, melhorar e personalizar os nossos Serviços;

• se nos for permitido ou exigido pela lei aplicável ou se acreditarmos de boa-fé que a partilha de informações é necessária para cumprir qualquer lei aplicável; e/ou

• quando, de outro modo, autorizado por si, quer no momento em que fornece os Dados Pessoais quer posteriormente.

Sempre que tenha optado por receber marketing direto, utilizaremos os seus Dados Pessoais para lhe fornecer informações personalizadas sobre outras funcionalidades, produtos ou serviços em que pensamos que possa ter interesse. Isto pode incluir detalhes relacionados com promoções atuais, ofertas especiais e o nosso Serviço Premium ou promoções/ofertas relacionadas com o nosso Serviço Premium e/ou outros materiais, para que possamos realizar pesquisas de mercado sobre serviços e produtos de nutrição e saúde. Utilizaremos os seus dados comportamentais para avaliar quais os produtos e serviços em que poderá ter interesse e quais iremos comercializar diretamente para si.

Partilharemos o nosso marketing direto consigo utilizando diversos canais, tais como a sua Caixa de Entrada do Utilizador, e-mail ou por telefone, a menos que nos tenha especificamente solicitado a utilização de apenas um canal específico para o marketing. Poderemos também recolher e utilizar os seus dados demográficos e outros Dados Pessoais para efeitos de pesquisa de mercado, estatísticos, publicitários e promocionais.

Todos os e-mails de marketing direto, mensagens da Caixa de Entrada do Utilizador e mensagens SMS incluirão instruções para optar pela não utilização de comunicações de marketing direto. Se, em qualquer altura, já não pretender receber marketing direto de nós, siga as opções de cancelamento de subscrição disponíveis em cada e-mail ou SMS de marketing, mensagem da Caixa de Entrada do Utilizador ou escreva-nos para os nossos “Dados de Contacto” na Secção 12.

Tenha em atenção que, independentemente das suas definições de comunicação (e especificamente de e-mail) para marketing direto, podemos ainda assim enviar-lhe comunicações (incluindo por e-mail) relacionadas com:

• o desempenho dos nossos Serviços, tais como revisões da presente Política de Privacidade ou outras comunicações formais relacionadas com Serviços que tenha adquirido ou utilizado;

• materiais educativos que consideremos relevantes para os seus objetivos e progresso; e/ou

• os seus pedidos de apoio técnico ou outras questões ou reclamações sobre os Serviços.

Mantemos os seus Dados Pessoais enquanto tiver conta connosco ou enquanto for necessário para lhe prestar os Serviços. Poderemos também manter os seus Dados Pessoais, conforme necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais.

Eliminaremos os seus Dados Pessoais ao receber um pedido seu para eliminar a sua conta, desde que já não sejamos obrigados a processar os seus Dados Pessoais para os fins estipulados na presente Política de Privacidade (ou seja, o utilizador elimina a sua conta e não existe outra finalidade que nos obrigue a manter os seus Dados Pessoais) ou a mantê-los por lei.

Os seus Dados Pessoais podem permanecer nos nossos sistemas de cópia de segurança/recuperação após desastre. No entanto, estes Dados Pessoais serão total e irremediavelmente destruídos ou não identificados no prazo de 6 meses após a eliminação da sua conta.

Nós esforçamo-nos por manter os seus Dados Pessoais exatos e atualizados, e de acordo com as suas instruções, e solicitamos a sua assistência para o fazer, informando-nos sobre quaisquer alterações. Em relação aos seus Dados Pessoais que detemos, pode exercer os seus direitos (detalhados abaixo), ao contactar-nos através dos nossos “Dados de Contacto” abaixo.

Responderemos aos seus pedidos o mais rapidamente possível (e após verificação da sua identidade, se necessário) e, em qualquer caso, no prazo de um mês após o seu pedido. Tenha em atenção que poderemos ter de manter certas informações para efeitos de manutenção de registos, de modo a cumprir os requisitos legais e/ou concluir quaisquer transações que tenha iniciado antes de solicitar tal alteração ou eliminação.

Os seus direitos incluem:

• o direito de acesso aos seus Dados Pessoais que detemos. Pode também procurar confirmação de que estamos a processar os seus Dados Pessoais e aceder aos seus Dados Pessoais e informações relacionadas com esse processamento (por exemplo, como a finalidade ou categorias desse processamento);

• quando processamos os seus Dados Pessoais apenas com o seu consentimento, o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento para esse processamento;

• o direito de retificar ou corrigir os seus Dados Pessoais quando esses Dados Pessoais estejam incompletos ou contenham quaisquer inexatidões;

• o direito de restringir o nosso processamento ou de se opor ao nosso processamento dos seus Dados Pessoais;

• o direito de nos solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais a terceiros num formato estruturado, normalizado e legível por máquina;

• o direito de se opor e optar por não receber marketing direto em qualquer altura;

• o direito de nos solicitar (sujeito apenas às nossas obrigações legais de os manter) a eliminação (ou seja, esquecer) dos seus Dados Pessoais quando esses Dados Pessoais já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou de outra forma processados, quando retirar o seu consentimento ou, de outra forma, se opuser ao processamento dos seus Dados Pessoais; e

• o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão (por exemplo, o Gabinete do Comissário para a Informação (Information Commissioner’s Office) no Reino Unido ou o Gabinete do Comissário para a Informação Australiano (Office of the Australian Information Commissioner) na Austrália).

A FatSecret toma medidas razoáveis para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais. Por exemplo, tomamos medidas de segurança razoáveis para proteger contra o acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizadas dos Dados Pessoais do utilizador. Estas incluem revisões internas das nossas práticas de recolha, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo encriptação adequada e medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado aos sistemas onde armazenamos Dados Pessoais.

Também restringimos o acesso aos seus Dados Pessoais aos nossos colaboradores, contratantes e agentes que necessitem de acesso a esses Dados Pessoais a fim de os processarem em nosso nome. Estes indivíduos estão vinculados a obrigações de confidencialidade e podem ser sujeitos a medidas disciplinares, incluindo rescisão e processo penal, se não cumprirem essas obrigações.

Não recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de crianças com menos de 13 anos de idade sem o consentimento dos pais. Se tiver conhecimento de que uma criança com menos de 13 anos de idade nos forneceu Dados Pessoais sem o consentimento dos pais, contacte-nos imediatamente através dos nossos dados de contacto abaixo. Se tivermos conhecimento de que uma pessoa com menos de 13 anos de idade nos forneceu Dados Pessoais, tomaremos medidas para remover esses Dados Pessoais e cancelar a conta dessa pessoa o mais rapidamente possível.

A FatSecret pode conter ligações para outros sites. Não somos responsáveis e não controlamos as práticas e/ou políticas de privacidade noutros sites e apenas lhe fornecemos tais ligações para sua conveniência. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade e práticas de recolha de informação relevantes nesses outros sites, uma vez que esses sites não estarão sujeitos à presente Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade regulamenta apenas informações processadas por nós, incluindo através da FatSecret.

De modo a fornecer e melhorar os nossos Serviços e proporcionar-lhe a melhor experiência possível, poderá ser necessário atualizar e/ou alterar a presente Política de Privacidade periodicamente. Nessas circunstâncias, notificaremos o utilizador através da publicação da Política de Privacidade revista no nosso web site. Notificaremos o utilizador em relação a quaisquer revisões significativas que alterem materialmente a forma como utilizamos ou partilhamos os Dados Pessoais previamente recolhidos do utilizador e, quando exigido por lei, dar-lhe-emos a oportunidade de ler a política revista, para que possa decidir se pretende continuar a utilizar os Serviços.

Se tiver alguma questão sobre a presente Política de Privacidade, pretender exercer algum dos seus direitos (consulte a Secção 7), cancelar o marketing direto ou reclamar se acreditar que infringimos a presente Política de Privacidade ou qualquer lei de privacidade, contacte-nos:
E-mail: privacy@FatSecret.com
Nome da empresa: Secret Industries Pty Ltd (FatSecret)
Endereço da empresa: Level 1, 1B Cromwell Street, Caulfield North, 3161, Victoria, Austrália

Se tiver quaisquer preocupações, reclamações ou questões relacionadas com a sua privacidade, recomendamos que nos contacte diretamente (através do endereço de e-mail acima indicado) e nos forneça a oportunidade de ajudar. No entanto, tem o direito de exprimir as suas preocupações/apresentar uma queixa junto da sua autoridade local de supervisão de proteção de dados (por exemplo, o Gabinete do Comissário para a Informação (Information Commissioner’s Office) no Reino Unido ou o Gabinete do Comissário para a Informação Australiano (Office of the Australian Information Commissioner) na Austrália) se considerar que o nosso processamento dos seus Dados Pessoais infringe quaisquer leis de proteção de dados/privacidade.